3 de maio de 2009

 

Património arqueológico em risco


Pois é caros Amigos, isto aqui ao lado é um simples detector de metais, tão em voga na nossa zona, onde qualquer "gato pingado" o utiliza, na maior das impunidades, na espoliação de moedas e outros objectos arqueológicos metálicos. Os infractores não se mostram nos arredores de Idanha-a-Velha, mas munidos de informações, vá lá saber-se de onde as sacam, correm todos os arqueossítios do concelho de Idanha-a-Nova. Para cumulo vim há pouco a saber que até espanhóis têm sido vistos nestas tarefas, no maior dos "à vontade". Já não nos bastava o amigalhaço de Penha Garcia que tudo corre com o seu aparelhozinho, agora tal tarefa já se internacionalizou.
Porém convém saber-se que existe legislação sobre o assunto e que pesta prevê coimas pesadas aos utilizadores deste tipo de aparelhos.

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Comments:
Realmente a legislação existe, o problema, tal como dizia o meu prof. de direito do património arqueológico, é não existir pessoal suficiente para controlar a sua devida aplicação

Carlos
 
Nos velhos filmes de piratas o tesouro costumava estar marcado com um grande "X" num mapa obscuro e quase ilegível. Algo suficiente para fazer os protagonistas andarem às voltas anos a fio até o encontrarem. Tal actividade na vida real é muito mais fácil. Basta ir às bases de dados estatais, tirar as coordenadas do local, chegar lá rapidamente com o auxílio de um aparelho de GPS e começar a varrer o local com o detector. É lucrativo ser ladrão num país sem fiscalização, onde as penalizações legais não passam de meras palavras impressas. Em termos práticos cada vez mais me convenço que, tal como o negócio dos narcóticos, o negócio das antiqualhas interessa a gente importante. Num país em que os sucessivos governos inventam impostos ridículos sobre tudo, porque outro motivo se fecha aos olhos à verdadeira economia paralela dos antiquários? Como explicar que o Ministério das Finanças seja avaro com alguém que ganhe o ordenado mínimo, mas feche os olhos às feiras de velharias que ocorrem pelo país inteiro? Locais onde vemos ocorrer ao vivo transacções de milhares de euros, sem certificado de origem das peças e muito menos recibos? Trocar dinheiro de origem obscura (fuga de impostos, rendimentos ilegais, etc.) por antiguidades é uma forma de lavagem de dinheiro, provavelmente mais frequente do que pensamos. Algumas notícias recentes parecem apontar claramente nessa direcção.
 
Bom então este post não era sobre detecção ilegal de artefactos em jazidas arqueológicas ?

Não obstante os negócios de antiguidades estarem fora de controle do Estado, o que alegadamente é consentido pelo Fisco para que pelo menos o dinheiro "negro" seja gasto dentro do país e o enriqueça com bens culturais em vez de sair para paraísos fiscais, o que é isso comparado com os cinco milhões de euros pagos pelo Sr. Oliveira e Costa a um arqueólogo por uma suposta colecção de obras de arte ditas "arqueológicas" reunida por um amigo seu com o nome de Joaquim Pessoa (?), segundo parece no Baixo Alentejo ?

Peças que presumivelmente foram forjadas e contrabandeadas de Espanha, por uma rede espanhola de tráfico de antiguidades, e tudo do conhecimento da PJ, que a tem debaixo de mira sem actuarem há mais de uma década !?

Recomenda-se a consulta aos seguintes tópicos:

http://arqueologia.informe.com/policia-espanhola-dt355.html

http://arqueologia.informe.com/antiguidades-trnofico-lucrativo-dt1013.html

http://arqueologia.informe.com/legalidade-do-comnurcio-de-materiais-arqueolnegicos-dt1546.html

http://arqueologia.informe.com/honras-de-estado-dt1110.html

http://arqueologia.informe.com/provenin-ncia-desconhecida-dt1101.html

Cumprimentos.
 
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